E ontem um juiz federal julgou inconstitucional a lei que bania o casamento gay na California, que tinha sido aprovada por plebiscito em novembro de 2008. A notícia em português aqui.
O juiz Vaughn Walker rejeitou todos os argumentos da defesa, porque eles violam os direitos civis dos homossexuais. Ele disse “A lei perpetua os estereótipos de que gays e lésbicas são incapazes de formar relacionamentos amorosos duradouros e que gays e lésbicas não são bons pais. Esta lei insinua que casais do sexo oposto são superiores aos casais de mesmo sexo e se baseia no medo que crianças expostas a casais do mesmo sexo vão se tornar homossexuais como eles. E ainda ensina os pais que eles devem temer que seus filhos se tornem homossexuais.” Ele comentou ainda que a defesa mostrou que não tinha evidência a não ser sentimentos de animosidade contra os gays. Atualmente casais do mesmo sexo podem se casar somente nos estados de Massachusetts, Iowa, Connecticut, Vermont, New Hampshire e no distrito federal, Washington, D.C.
Foi uma sentença muito correta, espero que o processo de apelação continue indo pelo mesmo caminho, até (se) chegar na Suprema Corte. Há 50 anos casais de raças diferentes eram proibidos de se casar aqui nos EUA. Era considerado imoral, um absurdo, onde é que este mundo vai parar. Até que o sistema de justiça deu ganho de causa a um casal interracial e daí para frente as coisas mudaram. Hoje em dia a maioria das pessoas não vê nenhum absurdo em casais interraciais. O caminho é esse, muita gente ainda não enxerga, mas é uma questão de direitos civis, não religiosa. As organização religiosas não vão ser obrigadas a casar ninguém, apenas os juízes. Cada um com a sua crença, mas os direitos legais de um cidadão devem ser iguais, seja ele branco, negro, índio, estrangeiro, gay, hetero, rico, pobre, o que for. Quem acredita que eles vão pro inferno por causa disso, pode continuar acreditando. Mas a discriminação tem que acabar.
UPDATE: Acabei de ler o editorial ótimo do New York Times sobre o assunto, vale a pena. Mais da sentença: One of Judge Walker’s strongest points was that traditional notions of marriage can no longer be used to justify discrimination, just as gender roles in opposite-sex marriage have changed dramatically over the decades. All marriages are now unions of equals, he wrote, and there is no reason to restrict that equality to straight couples. The exclusion of same-sex couples from marriage “exists as an artifact of a time when the genders were seen as having distinct roles in society and in marriage,” he wrote. “That time has passed.”
“Moral disapproval alone,” he wrote, in words that could someday help change history, “is an improper basis on which to deny rights to gay men and women.”
